Nem todo relacionamento amoroso é apenas um namoro aos olhos da lei. Em muitos casos, aquilo que os envolvidos chamam de namoro pode, na...

Você sabia que alguns profissionais podem se aposentar antes dos demais devido à exposição a agentes nocivos? 🤔 A Aposentadoria Especial...

Se o seu voo atrasou ou foi cancelado, você tem os direitos do passageiro aéreo garantidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)...

📌 Guarda Compartilhada na Prática: O que Diz a Lei? A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Brasil, conforme o Código Civil...

⚠️ Trabalho no Carnaval? Seus direitos importam! 📌 Se você for escalado para trabalhar nos dias de folia, saiba que: ✅ Feriado...

📌 Cuidado com a empolgação no Carnaval! Se você tem filhos e guarda compartilhada, lembre-se: a festa acaba, mas as responsabilidades...

É com grande alegria que compartilhamos essa conquista: fomos eleitos destaque 1º lugar na categoria Advocacia Previdenciária em Estância...

Os autônomos e contribuintes facultativos podem escolher entre diferentes alíquotas de contribuição ao INSS, com valores ajustados ao...

Em 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00, representando um aumento de R$ 106,00 em relação ao valor...

De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho sem prejuízo do salário e benefícios em algumas...

Advertência ⚠️ Procure um advogado especialista em direito previdenciário para garantir que você receba, na íntegra, o que lhe é devido...

Você que tem visão monocular, sabe que tem direito a uma aposentadoria diferenciada? Entenda como funciona a legislação previdenciária no...

Aposentado ⚠️ Você já revisou o seu benefício previdenciário? É seu direito solicitar uma revisão, mas fique atento: o prazo para isso é...

Se você perceber alguma diferença no valor do seu benefício, fique atento. Muitos aposentados e pensionistas estão sendo vítimas de...

Sim, é possível receber mais de uma pensão por morte, desde que o dependente se enquadre nas situações específicas permitidas por lei. •...

Para aumentar o seu tempo de contribuição e, consequentemente, garantir uma aposentadoria mais cedo ou mais vantajosa, existem diversas...

Quem tem direito ao BPC/LOAS: • Pessoas de qualquer idade que comprovem deficiência. • Idosos, homens ou mulheres, com 65 anos ou mais. O...

O acidente de trabalho é uma ocorrência indesejada que pode causar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador durante o...

Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, desde que estejam enquadrados em uma das seguintes categorias: •...

Entenda qual o peso deste modelo de contrato na Legislação Brasileira. O termo "contrato de namoro" não possui uma definição específica...