Você sabia que alguns profissionais podem se aposentar antes dos demais devido à exposição a agentes nocivos? 🤔 A Aposentadoria Especial...

Se o seu voo atrasou ou foi cancelado, você tem os direitos do passageiro aéreo garantidos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil)...

📌 Guarda Compartilhada na Prática: O que Diz a Lei? A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Brasil, conforme o Código Civil...

⚠️ Trabalho no Carnaval? Seus direitos importam! 📌 Se você for escalado para trabalhar nos dias de folia, saiba que: ✅ Feriado...

📌 Cuidado com a empolgação no Carnaval! Se você tem filhos e guarda compartilhada, lembre-se: a festa acaba, mas as responsabilidades...

É com grande alegria que compartilhamos essa conquista: fomos eleitos destaque 1º lugar na categoria Advocacia Previdenciária em Estância...

Os autônomos e contribuintes facultativos podem escolher entre diferentes alíquotas de contribuição ao INSS, com valores ajustados ao...

Em 1º de janeiro de 2025, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00, representando um aumento de R$ 106,00 em relação ao valor...

De acordo com a legislação brasileira, os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho sem prejuízo do salário e benefícios em algumas...

Advertência ⚠️ Procure um advogado especialista em direito previdenciário para garantir que você receba, na íntegra, o que lhe é devido...

Você que tem visão monocular, sabe que tem direito a uma aposentadoria diferenciada? Entenda como funciona a legislação previdenciária no...

Aposentado ⚠️ Você já revisou o seu benefício previdenciário? É seu direito solicitar uma revisão, mas fique atento: o prazo para isso é...

Se você perceber alguma diferença no valor do seu benefício, fique atento. Muitos aposentados e pensionistas estão sendo vítimas de...

Sim, é possível receber mais de uma pensão por morte, desde que o dependente se enquadre nas situações específicas permitidas por lei. •...

Para aumentar o seu tempo de contribuição e, consequentemente, garantir uma aposentadoria mais cedo ou mais vantajosa, existem diversas...

Quem tem direito ao BPC/LOAS: • Pessoas de qualquer idade que comprovem deficiência. • Idosos, homens ou mulheres, com 65 anos ou mais. O...

O acidente de trabalho é uma ocorrência indesejada que pode causar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador durante o...

Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, desde que estejam enquadrados em uma das seguintes categorias: •...

Entenda qual o peso deste modelo de contrato na Legislação Brasileira. O termo "contrato de namoro" não possui uma definição específica...

No último sábado, 25 de maio, celebrou-se o Dia Nacional da Adoção. No direito de família, poucos temas são tão emocionantes e...