BPC e trabalho: quando o benefício é suspenso e quando pode haver Auxílio-Inclusão

Uma dúvida comum entre pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o que acontece quando surge uma oportunidade de trabalho.

O início de uma atividade remunerada impede a manutenção simultânea do BPC, mas isso não significa que o benefício seja perdido definitivamente. A legislação prevê mecanismos justamente para estimular a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Um deles é o Auxílio-Inclusão.

O que acontece com o BPC quando a pessoa começa a trabalhar?

Quando a pessoa com deficiência beneficiária do BPC passa a exercer atividade remunerada, o pagamento do BPC é suspenso durante o período de trabalho.

A suspensão é diferente da perda definitiva do benefício. Caso a atividade profissional termine, poderá ser solicitada a reativação do BPC, desde que a pessoa continue preenchendo os requisitos exigidos.

Existe ainda uma regra específica para a pessoa com deficiência contratada como aprendiz, que pode acumular a remuneração da aprendizagem com o BPC pelo período permitido em lei.

O que é o Auxílio-Inclusão?

O Auxílio-Inclusão é um benefício assistencial criado para estimular e apoiar a entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Seu valor corresponde a meio salário mínimo e ele pode ser recebido juntamente com a remuneração da atividade profissional.

Para ter direito, é necessário preencher os requisitos previstos em lei. Entre eles estão a relação atual ou recente com o BPC e a remuneração pelo trabalho limitada a dois salários mínimos.

Também podem existir outros critérios relacionados à deficiência, ao Cadastro Único, ao CPF e às condições que permitiriam a manutenção do BPC. Por isso, o direito ao Auxílio-Inclusão não é automático e precisa ser analisado em cada situação.

E se o vínculo de trabalho terminar?

Se a pessoa deixar de trabalhar ou não se adaptar à atividade, poderá pedir a reativação do BPC, desde que continue atendendo aos critérios do benefício.

A legislação busca, dessa forma, evitar que o medo de perder definitivamente a proteção assistencial impeça a pessoa com deficiência de ingressar no mercado de trabalho.

BPC e Auxílio-Inclusão possuem finalidades diferentes, mas fazem parte de uma mesma lógica de proteção e inclusão. Antes de iniciar uma atividade profissional ou diante de dúvidas sobre a suspensão e a reativação do benefício, é importante verificar o enquadramento correto e os requisitos aplicáveis ao caso.