Se você perceber alguma diferença no valor do seu benefício, fique atento. Muitos aposentados e pensionistas estão sendo vítimas de...

Sim, é possível receber mais de uma pensão por morte, desde que o dependente se enquadre nas situações específicas permitidas por lei. •...

Para aumentar o seu tempo de contribuição e, consequentemente, garantir uma aposentadoria mais cedo ou mais vantajosa, existem diversas...

Quem tem direito ao BPC/LOAS: • Pessoas de qualquer idade que comprovem deficiência. • Idosos, homens ou mulheres, com 65 anos ou mais. O...

O acidente de trabalho é uma ocorrência indesejada que pode causar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador durante o...

Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, desde que estejam enquadrados em uma das seguintes categorias: •...

Entenda qual o peso deste modelo de contrato na Legislação Brasileira. O termo "contrato de namoro" não possui uma definição específica...

No último sábado, 25 de maio, celebrou-se o Dia Nacional da Adoção. No direito de família, poucos temas são tão emocionantes e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 21/03, estender o direito ao salário-maternidade do INSS às trabalhadoras...

O STF reconheceu o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em uniões estáveis homoafetivas. Quando a parceira usufruir...

Sim, é possível acumular aposentadoria e pensão por morte de acordo com a legislação previdenciária brasileira. Isso ocorre pois esses...

Tema 1097: Possibilidade de Redução da Jornada de Trabalho do Servidor Público que tenha filho ou dependente portador de deficiência. O...

Pode sim! Isso está previsto no art. 39, § 6º do decreto 3.048/99. Para o segurado especial que não contribui facultativamente, a...

Em 12 de janeiro foi publicada a Portaria com a nova tabela de contribuição previdenciária, que atinge o Regime Geral de Previdência...

Você sabe que existe a possibilidade de realizar o Divórcio extrajudicialmente direto no Cartório? O Divórcio Extrajudicial acontece...

A Lei 8.213/91, prevê que o aposentado por incapacidade permanente que precise do auxílio de outra pessoa para a realização de suas...

A Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria por Invalidez, como era chamada anteriormente, é um benefício previdenciário...