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Posso me aposentar e também receber a pensão do meu marido falecido?
Sim, é possível acumular aposentadoria e pensão por morte de acordo com a legislação previdenciária brasileira. Isso ocorre pois esses...

Priscila Fergütz Advocacia
13 de mar. de 20241 min de leitura


Redução da Jornada de Trabalho
Tema 1097: Possibilidade de Redução da Jornada de Trabalho do Servidor Público que tenha filho ou dependente portador de deficiência. O...

Priscila Fergütz Advocacia
22 de fev. de 20241 min de leitura


Segurado Especial pode cumular Aposentadoria com Auxílio-acidente?
Pode sim! Isso está previsto no art. 39, § 6º do decreto 3.048/99. Para o segurado especial que não contribui facultativamente, a...

Priscila Fergütz Advocacia
31 de jan. de 20241 min de leitura
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